O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o decreto do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra – sem designação de
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de três ações que questionam leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra no ambiente escolar. As
O Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra”
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para declarar a inconstitucionalidade da Lei 2.972/2023, do município de Votorantim (SP), que proíbe o uso
Nesta sexta-feira, (08/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para invalidar a lei nº 2.972/23 do município de Votorantim/SP, que proibia
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 3, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram a simplificação da linguagem jurídica, sugerindo a eliminação de termos técnicos como
O Projeto de Lei de Emenda à Legislação de Comunicações da Austrália (Combate à Desinformação e à Falsidade) 2024 continua gerando debates acalorados, com críticos
Dune Analytics tem revelado uma série de melhorias destinadas a melhorar a acessibilidade e usabilidade para seus usuários. Os novos recursos, abrangendo DuneAI, Dune Data
Os avanços de diversidade e inclusão nos últimos dez anos se expandiram para todas as áreas que podemos imaginar. Ciência, tecnologia, esporte, meio ambiente, serviços
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