O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (2), a decisão da 6ª Vara Cível de Natal que proibia a Companhia
A Justiça Federal negou o pedido liminar apresentado por um grupo de advogados que buscava impedir a OAB Piauí de lançar novo edital para formação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma beneficiária de plano de saúde não precisa reembolsar a operadora
A Justiça dos Estados Unidos rejeitou um pedido de liminar da Rumble e da Trump Media para descumprirem decisões do ministro Alexandre de Moraes em
A Justiça dos Estados Unidos rejeitou um pedido de liminar apresentado pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media contra decisões do ministro Alexandre
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos negou pedido de divórcio liminar de mulher em face do marido. Na decisão, a juíza
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado por um ex-vereador de Pariquera-Açu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou um pedido de liminar feito por uma empresa que buscava autorização para operar
A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência feito pelo Município de Porto Velho em uma ação civil e determinou que as companhias aéreas Azul e Gol precisam diminuir
A Justiça paulista negou a concessão de uma liminar para obrigar a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma
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