O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que impedia a apreensão ou retenção de veículos em caso de não pagamento
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/5) o texto-base do PL 2159/2021, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no país. O projeto, que
Hong Kong aprovou um projeto de lei Stablecoin que permitirá à região estabelecer um regime de licenciamento para os emissores de Stablecoin apoiados por fiducos.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade de normas do Ceará que permitem a concessão de
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Santa Catarina que exigia licenciamento ambiental estadual como condicionante para instalação de antenas de telecomunicações.
A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) deverá emitir mais licenças para empresas de criptografia até o final do ano, meio
Os reguladores financeiros de Hong Kong disseram que concluíram um período de consulta sobre uma iniciativa de programa de licenciamento para moedas fiduciárias referenciadas moeda
A Turquia e a Índia avançaram políticas criptográficas em 16 de maio que poderiam criar uma estrutura para empresas e investidores que operam em cada
A Lituânia deverá impor requisitos rigorosos de licenciamento às empresas de criptografia até 2025, o que reduzirá significativamente o número de empresas capazes de operar
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