
O riso criminalizado e a crise da liberdade no Brasil
A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão, somada a quase R$ 2 milhões em indenizações, por piadas consideradas preconceituosas, não
A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão, somada a quase R$ 2 milhões em indenizações, por piadas consideradas preconceituosas, não
A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte, concedeu liberdade provisória a Felipe Martins Cruz,
O ex-juiz federal Marcelo Bretas publicou, em seu perfil no Instagram, uma imagem com a palavra “liberdade” e o desenho de uma ave, logo após
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta sexta-feira (02), uma liminar de liberdade provisória ao empresário Rodrigo Morgado, que estava preso sob
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a ação movida pelo empresário Luciano Hang
As baleias criptográficas venderam quase 370 milhões de tokens XRP desde o início do mês. As métricas na cadeia revelam que 66,61% dos principais comerciantes
A Justiça de São Paulo manteve a liberdade de Cristian Cravinhos após um recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) que buscava revogar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos por suposta violação da soberania
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um iraniano acusado de estelionato, permitindo que ele responda ao processo