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ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial
Direito
ÉTopSaber Notícias

ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Arguição

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03/04/2025 Nenhum comentário
STF volta a julgar ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro no dia 26
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF volta a julgar ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro no dia 26

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no próximo dia 26 o julgamento da “ADPF das Favelas”, ação que busca reduzir a letalidade das operações policiais

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10/03/2025 Nenhum comentário
Decisões do STF sobre letalidade policial no RJ não resultaram em aumento da criminalidade 
Direito
ÉTopSaber Notícias

Decisões do STF sobre letalidade policial no RJ não resultaram em aumento da criminalidade 

Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foram tomadas desde 2020 no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, em que

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26/02/2025 Nenhum comentário
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do RJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do RJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial

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13/11/2024 Nenhum comentário
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Internacional
ÉTopSaber Notícias

Defensoria do RJ envia propostas para redução de 70% da letalidade policial em um ano

A Defensoria Pública do Estado (DPRJ) encaminhou ao Governo do Rio de Janeironesta segunda-feira (20), um documento com 30 propostas incluídas no Plano Estadual de

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20/06/2022 Nenhum comentário
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