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Internacional
ÉTopSaber Notícias

Biden não comenta declaração da Lei Marcial na Coreia do Sul após questionamento

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se decidiu a falar sobre a declaração de Lei Marcial na Coreia do Sul, dizendo que ainda não

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03/12/2024 Nenhum comentário
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Nacional
ÉTopSaber Notícias

“Infelizmente, tem que cumprir a lei“, diz desembargadora sobre cotas raciais

A desembargadora Rosita Falcão Maia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), gerou polêmica ao criticar o sistema de cotas raciais durante uma audiência de

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29/11/2024 Nenhum comentário
OAB vai ao STF contra lei estadual que reduz teto de RPVs de 30 para 7 salários mínimos
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB vai ao STF contra lei estadual que reduz teto de RPVs de 30 para 7 salários mínimos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7758), na qual

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28/11/2024 Nenhum comentário
STF derruba lei de Sergipe que fixava honorários de sucumbência a procuradores do Estado
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF derruba lei de Sergipe que fixava honorários de sucumbência a procuradores do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual de Sergipe que estabelecia honorários de sucumbência para procuradores do Estado em casos de parcelamento

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28/11/2024 Nenhum comentário
STF suspende lei sobre transporte gratuito de animais em aviões
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende lei sobre transporte gratuito de animais em aviões

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Lei Estadual 10.489/2024, do Rio de Janeiro, que obrigava companhias aéreas brasileiras

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28/11/2024 Nenhum comentário
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
Direito
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Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em

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26/11/2024 Nenhum comentário
STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de

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19/11/2024 Nenhum comentário
STF discute propostas da Funai para a Lei do Marco Temporal
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF discute propostas da Funai para a Lei do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação para discutir a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que trata

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19/11/2024 Nenhum comentário
Foto: Divulgação/TJ-PE
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça declara inconstitucional lei de intercâmbio de Câmara Municipal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.204/2018, da Câmara Municipal

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15/11/2024 Nenhum comentário
Medida protetiva da Lei Maria da Penha não pode ter prazo, estabelece STJ em repetitivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

Medida protetiva da Lei Maria da Penha não pode ter prazo, estabelece STJ em repetitivo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei

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15/11/2024 Nenhum comentário
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