
Dino defende revisão da Lei da Anistia para crimes permanentes da ditadura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte analise se a Lei da Anistia (Lei 6.683/79) pode ser aplicada a
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte analise se a Lei da Anistia (Lei 6.683/79) pode ser aplicada a
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de ação contra uma lei do Estado de
A polícia da Coreia do Sul invadiu o escritório do presidente Yoon Suk Yeol, disse um oficial de segurança presidencial nesta quarta-feira (11), em uma
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, deu uma ordem para “retirar” os legisladores do Parlamento depois que ele declarou a Lei Marcial
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – não afastou
O líder do partido governante da Coreia do Sul disse nesta sexta-feira (6), que o presidente Yoon Suk Yeoul precisa ser imediatamente suspenso da carga
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu uma lei de Santo André (SP) que instituiu políticas públicas de combate à alienação parental. A decisão,
O Senado do Missouri introduzido SB 194 em 1º de dezembro, propondo a proibição de moedas digitais do banco central (CBDCs) como curso legal no
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se decidiu a falar sobre a declaração de Lei Marcial na Coreia do Sul, dizendo que ainda não