O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a publicação, pelo Poder
Um suprema corte dos eu o permitir que o presidência Donald Trump Aplicasse Lei de Inimigos Estrangeiros na Segunda-Fira (7), Permitindo como autooridades de imigraça
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de uma lei do Estado da Bahia que permitia aos municípios emitirem licença ambiental para supressão
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradora-Geral de Justiça,
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os presos que cumpriam pena antes da lei que acabou com o benefício da chamada “saidinha”, ou
Em um movimento considerado um marco significativo no cenário regulatório das criptomoedas, o governador do estado americano de Kentucky, Andy Beshear, sancionou a lei “Direitos
Congressista Tom Emmer Reintroduziu a Lei de Clareza de Valores Mobiliários em 26 de março, ao lado do deputado Darren Soto, revivendo um esforço bipartidário
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) esclareceu sua posição sobre a mineração de criptografia sob protocolos de prova de trabalho (POW), afirmando que
Um Lei Que Estabelece Algumas Regas para uma Prestação de Serviço de Entrega no Estado de São Paulo Foi Apróvada Pelo Governador Tarcísio de Freitas.
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