O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no Brasil
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos negou pedido de divórcio liminar de mulher em face do marido. Na decisão, a juíza
A Associação Brasileira de Enfermagem, o PSOL e entidades ligadas ao direitos das mulheres acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o aborto nos casos
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu extinguir a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentou seu documento inicial para contestar uma decisão judicial que favorece Ondulação. Em 15 de janeiro
O Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito dos EUA concedeu Base de moedas uma vitória parcial em sua disputa legal com a Securities and Exchange
Coinbase decisão. O juiz Failla afirmou que as partes procuram clareza sobre uma “questão jurídica importante”, embora “discutam” sobre qual tribunal tem as ferramentas adequadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal
Brad GarlinghouseCEO da Ondulaçãoexpressou publicamente insatisfação com a forma como o 60 Minutes da CBS News retratou sua entrevista. O 8 de dezembro episódioque condensou
O Senado do Missouri introduzido SB 194 em 1º de dezembro, propondo a proibição de moedas digitais do banco central (CBDCs) como curso legal no
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