
Justiça Federal condena vereador por discurso xenofóbico; indenização por dano moral coletivo é fixada em R$ 100 mil
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador da cidade ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos após
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A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e
A Justiça do Distrito Federal suspendeu, por meio de liminar concedida nesta terça-feira (6.mai.2025), a assinatura do contrato definitivo de compra do Banco Master pelo
A Justiça de São Paulo rejeitou um recurso da Rede Bandeirantes e impôs uma multa de R$ 4,7 milhões à emissora por descumprir uma decisão
A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma funcionária da rede de cinemas Cinemark, após
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que negou indenização por danos morais a uma mulher que alegou ter sido vítima
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta sexta-feira (02), uma liminar de liberdade provisória ao empresário Rodrigo Morgado, que estava preso sob
A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens de duas empresas, até o limite de R$ 28,28 milhões, como medida para resguardar
A nova dinâmica global intensificou muitos dos desafios inerentes ao mercado de trabalho do nosso País, como também suscitou novos e mais complexos dilemas. A
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que abrange o interior de São Paulo, condenou uma empresa atacadista de leite