
Isenção de custas a advogados não abrange despesas com oficial de Justiça
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, de forma unânime, que a isenção prevista no artigo 82,
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O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal,
O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão de primeira instância que impediu
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Fernanda Loureiro Fazio, apontada como suspeita de ser a mandante do assassinato da
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão do traficante Celso Luiz Rodrigues, conhecido como Celsinho da Vila Vintém, após audiência de custódia
Pela sexta vez, a Justiça negou um pedido da sino-indonésia Paper Excellence para revogar decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que proíbem
A Justiça de São Paulo Aceitou O Pedido do Ministério Público e Tornou Réu Brendo Dos Santos Sampaio, Motorista Que Atropelou e Matou Duas Jovens
Ontem, 7 de maio de 2025, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) sentenciou, por unanimidade, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
O delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (7) e teve a prisão preventiva mantida pela
O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho concedeu ao governo federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um prazo de 48 horas para