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Justiça de SP mantém proibição do mototáxi e rejeita ação de associação sem representatividade
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça de SP mantém proibição do mototáxi e rejeita ação de associação sem representatividade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a proibição do serviço de mototáxi na capital ao extinguir uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn)

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10/04/2025 Nenhum comentário
Em disputa com a Cacau Show, Justiça confirma que a Kopenhagen não tem exclusividade sobre a marca "Língua de Gato"
Direito
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Em disputa com a Cacau Show, Justiça confirma que a Kopenhagen não tem exclusividade sobre a marca “Língua de Gato”

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a anulação do registro da marca nominativa “Língua de Gato”, pertencente à NIBS Participações S.A., responsável pela

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10/04/2025 Nenhum comentário
Após atuação da OAB-PE, direito da advocacia de não antecipar custas é reconhecido pela Justiça pernambucana
Direito
ÉTopSaber Notícias

Após atuação da OAB-PE, direito da advocacia de não antecipar custas é reconhecido pela Justiça pernambucana

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) para participar como amicus curiae

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09/04/2025 Nenhum comentário
Justiça define lar referencial com base no bem-estar da criança
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça define lar referencial com base no bem-estar da criança

O juiz Javahé de Lima Júnior, da 6ª Vara de Família de Goiânia, decidiu alterar o lar referencial de um menino de oito anos para

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09/04/2025 Nenhum comentário
Justiça extingue ação contra banco por ausência de tentativa de acordo prévio
Direito
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Justiça extingue ação contra banco por ausência de tentativa de acordo prévio

O juiz Mauro Francisco Pittelli, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), extinguiu uma ação movida por uma beneficiária contra um banco por

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09/04/2025 Nenhum comentário
Dívida prescrita continua válida, mas não pode ser cobrada na Justiça, decide TJ-SP
Direito
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Dívida prescrita continua válida, mas não pode ser cobrada na Justiça, decide TJ-SP

Mesmo após o fim do prazo para cobrança judicial, uma dívida continua existindo. Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

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08/04/2025 Nenhum comentário
Justiça condena Uber a indenizar passageiro que teve celular retido por motorista
Direito
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Justiça condena Uber a indenizar passageiro que teve celular retido por motorista

A Justiça do Paraná condenou a Uber e um motorista parceiro a indenizar um passageiro que teve seu celular retido após esquecê-lo no carro. A

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07/04/2025 Nenhum comentário
Justiça determina reativação de perfil no Instagram de associação de cannabis medicinal
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça determina reativação de perfil no Instagram de associação de cannabis medicinal

A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, controladora do Instagram, reative o perfil de uma associação dedicada ao apoio e à pesquisa sobre

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07/04/2025 Nenhum comentário
Advogado que ironizou demora da Justiça com "bolo de aniversário e parabéns" em petição vence ação após 5 anos
Direito
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Advogado que ironizou demora da Justiça com “bolo de aniversário e parabéns” em petição vence ação após 5 anos

O advogado Délio Fortes Lins e Silva, que ganhou notoriedade ao anexar a imagem de um bolo com cinco velas em uma petição para ironizar

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03/04/2025 Nenhum comentário
Justiça dos EUA agenda audiência sobre suposta fraude em dados de Filipe Martins
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça dos EUA agenda audiência sobre suposta fraude em dados de Filipe Martins

A Justiça norte-americana marcou para 9 de abril, em Orlando, a primeira audiência para analisar uma ação apresentada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional

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03/04/2025 Nenhum comentário
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