A Justiça de Minas Gerais determinou que o deputado federal André Janones (Avante-MG) mantenha distância da prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes, após denúncias de
A Justiça de São Paulo manteve a liberdade de Cristian Cravinhos após um recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) que buscava revogar
Justiça paulista reconheceu como ilegal a exigência de certidões fiscais para que uma empresa tivesse direito à isenção do tributo. DECRETO NÃO PODE IMPOR EXIGÊNCIAS
Um grupo de legisladores democratas dos EUA, liderado por senador Elizabeth Warrencriticou fortemente o Departamento de Justiça (DOJ) por encerrar sua equipe nacional de aplicação
Animal de 17 quilos não se enquadrava nas regras da companhia aérea, mas decisão reconheceu função terapêutica Uma companhia aérea foi obrigada pela Justiça do
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a operadora Sul América forneça profissional de enfermagem para realizar sondagem vesical em um beneficiário tetraplégico.
A Justiça Federal negou o pedido liminar apresentado por um grupo de advogados que buscava impedir a OAB Piauí de lançar novo edital para formação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Concedia provisões de Liberdade A Danielson Martins Paiva, pré -em janeiro depois de agredir o gerente de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a proibição do serviço de mototáxi na capital ao extinguir uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a anulação do registro da marca nominativa “Língua de Gato”, pertencente à NIBS Participações S.A., responsável pela
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