
Encerramento abrupto de serviços leva Justiça a bloquear até R$ 28 milhões em bens
A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens de duas empresas, até o limite de R$ 28,28 milhões, como medida para resguardar
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A nova dinâmica global intensificou muitos dos desafios inerentes ao mercado de trabalho do nosso País, como também suscitou novos e mais complexos dilemas. A
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que abrange o interior de São Paulo, condenou uma empresa atacadista de leite
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários
No início deste mês, o Departamento de Justiça dissolveu sua equipe nacional de aplicação de criptomoedas e disse que não perseguiria mais o que o
O campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, tornou-se réu por violência psicológica na Justiça do Amazonas. A decisão, assinada pela juíza Ana Lorena
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) iniciou uma revisão de como as vítimas de fraude de ativos digitais são compensadas, seguindo preocupações com os
A 2ª Vara Federal do Estado de Alagoas proibiu a prática de inserção de dispositivo intrauterino e contraceptivo (DIU) por enfermeiros no sistema de saúde
A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro declarou-se incompetente para julgar uma ação penal envolvendo um suposto esquema de corrupção na área da
A empresa de tecnologia da saúde, Semler Scientific, chegou a um acordo tentativo de acordo com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), divulgando em