A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de dolo em decisões de pronúncia, embora baseadas em juízo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato cumprimento da pena de um
O segundo dia do Tribunal do Júri que decidirá sobre a culpabilidade dos três ex-policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus Santos
Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, apontado como autor do disparo
A quarta entre as sete testemunhas de acusação a dar depoimento, nesta quarta-feira (30), durante o julgamento dos acusados pela execução de Marielle Franco e
Durante a sessão do STF sobre a possibilidade de um novo julgamento quando a absolvição for baseada em quesitos genéricos como clemência, o ministro Cristiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos, que os tribunais de 2ª instância podem determinar a realização de um novo julgamento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a anulação de absolvições por quesito genérico viola a soberania dos veredictos do tribunal
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender, nesta quinta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja possível convocar um novo júri popular quando
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) a análise de um tema com repercussão geral que discute se a segunda instância do Judiciário
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