O uso de celular por membro do tribunal do júri durante o julgamento pode comprometer a imparcialidade do veredicto e justificar a anulação da condenação.
O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de São Paulo desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra um homem em situação de
Testemunhos baseados apenas em relatos indiretos, do tipo “ouvi dizer”, não são suficientes para submeter um acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Foi o
DOIS Homens Acusados de Terem Espancado o Congolês Moïse Kabagambe até um morce Em um quiosque no Rio de Janeiro Foram Condenados Após Júri Popular
Submetido a julgamento popular pela terceira vez pelo mesmo homicídio qualificado, um homem de 28 anos foi absolvido, apesar de ter confessado inicialmente o crime
Leonardo Luz Moreira, Falso Médico Acusado de Ser Respovel Pela Morte de Uma Menina de 10 Anos, Será Submetido A Júri Popular No dia 27
Uma situação curiosa chamou a atenção no tribunal do júri de Sobral, Ceará, na última segunda-feira (10/02). O advogado João Saldanha entrou na sessão usando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a penalidade de censura ao juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 3ª Vara do Tribunal
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os acusados pela morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo enfrentem júri popular. O crime ocorreu em fevereiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de dolo em decisões de pronúncia, embora baseadas em juízo
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