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Sem julgar candidaturas na campanha, TSE tem que analisar 46 casos de prefeitos com pendências judiciais para evitar impasse
Direito
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Sem julgar candidaturas na campanha, TSE tem que analisar 46 casos de prefeitos com pendências judiciais para evitar impasse

Sem julgar a validade de candidaturas durante a campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que analisar até o fim do ano 46 casos de

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14/10/2024 Nenhum comentário
STF começa a julgar ações contra Política Antimanicomial do CNJ
Direito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (10) quatro ações que questionam uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu

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09/10/2024 Nenhum comentário
STJ volta a julgar litigância predatória; pedido de vista adia análise
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a julgar a possibilidade de juízes, em estágios iniciais de processos, exigirem documentos adicionais ao

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02/10/2024 Nenhum comentário
STF vai julgar ações sobre marco civil da internet e plataformas digitais após eleições
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  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (25), que as ações que tratam sobre Marco Civil e plataformas digitais vão ser julgadas

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25/09/2024 Nenhum comentário
STF começa a julgar habeas corpus de Robinho nesta sexta
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O STF começa a julgar o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, às 11h desta sexta-feira (13), em plenário virtual. O ministro Luiz Fux

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13/09/2024 Nenhum comentário
Supremo tribunal federal stf 10.jpg
Nacional
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STF começa a julgar ações sobre criação do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) comecei a pensar na tarde desta quarta-feira (14) como ações que contestam a criação do juiz de garantias. A figura

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14/06/2023 Nenhum comentário
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