O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a aplicação no Brasil da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando no plenário virtual até 23 de maio se a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações de
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de três ações que questionam leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra no ambiente escolar. As
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) o julgamento que discute a constitucionalidade da Lei 14.454/2022, que obriga planos de saúde a custearem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar até junho a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro das Comunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no próximo dia 26 o julgamento da “ADPF das Favelas”, ação que busca reduzir a letalidade das operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (28), durante o Carnaval, o julgamento de um recurso que pode permitir a fixação de honorários advocatícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (21) o processo que discute se um militar, pessoa vivendo com HIV, tem direito à reforma
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançaram maioria para julgar uma ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, assassinado na ditadura
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga em 25 de fevereiro a primeira denúncia do “pacote” de investigações que apuram desvios em emendas
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