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STJ se presidente pode realizar o desempate de julgamentos criminais
Direito
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STJ se presidente pode realizar o desempate de julgamentos criminais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se seu presidente, que só vota em caso de empate, pode desempatar julgamentos criminais.

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16/02/2025 Nenhum comentário
STJ lança IA para acelerar julgamentos e reduzir acúmulo de processos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ lança IA para acelerar julgamentos e reduzir acúmulo de processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, nesta terça-feira (11), o “STJ Logos”, um motor de inteligência artificial generativa desenvolvido internamente para modernizar a análise

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13/02/2025 Nenhum comentário
TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial nos julgamentos
Direito
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TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial nos julgamentos

Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os processos com

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06/02/2025 Nenhum comentário
Instituto quer barrar resolução do CNJ que limita sustentação oral em julgamentos
Direito
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Instituto quer barrar resolução do CNJ que limita sustentação oral em julgamentos

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu habilitação como amicus curiae no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir na revisão da

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06/02/2025 Nenhum comentário
TST define regras transitórias para julgamentos virtuais
Direito
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu diretrizes temporárias para julgamentos eletrônicos, em conformidade com a resolução 591/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As

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05/02/2025 Nenhum comentário
TRF-3 será o primeiro tribunal a testar novo modelo de julgamentos virtuais
Direito
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região será a primeira corte do país a implementar a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça. No dia

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02/02/2025 Nenhum comentário
STJ começa Ano Judiciário de 2025 com julgamentos de grande repercussão; confira os principais temas em discussão
Direito
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STJ começa Ano Judiciário de 2025 com julgamentos de grande repercussão; confira os principais temas em discussão

Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em

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02/02/2025 Nenhum comentário
Primeira Turma do STF encerra 2024 com 383 julgamentos sobre atos do 8 de janeiro
Direito
ÉTopSaber Notícias

Primeira Turma do STF encerra 2024 com 383 julgamentos sobre atos do 8 de janeiro

Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17/12), o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, destacou as

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18/12/2024 Nenhum comentário
OAB vai ao Congresso para garantir sustentação oral da advocacia em tempo real e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB vai ao Congresso para garantir sustentação oral da advocacia em tempo real e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais

Na última sessão plenária do ano, o Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso

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11/12/2024 Nenhum comentário
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Notícias
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Ferramenta de IA com 86% de precisão na previsão de veredictos de juízes sem evidências, apenas preconceito em julgamentos anteriores

De acordo com EixosPre/Dicta, uma base de dados alimentada por IA, está a remodelar a dinâmica tradicional do litígio civil, prevendo as decisões dos juízes,

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15/09/2023 Nenhum comentário
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