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Ministros divergem em julgamento: 'Não é só clemência, nós estamos discutindo tudo'
Direito
ÉTopSaber Notícias

Ministros divergem em julgamento: ‘Não é só clemência, nós estamos discutindo tudo’

Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que tribunais de segunda instância podem determinar um novo julgamento pelo Tribunal do Júri quando

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02/10/2024 Nenhum comentário
STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicção religiosa
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicção religiosa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa

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25/09/2024 Nenhum comentário
STF retoma julgamento sobre se Google deve fornecer lista de quem pesquisou sobre Marielle
Direito
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STF retoma julgamento sobre se Google deve fornecer lista de quem pesquisou sobre Marielle

  O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute se o Google deve fornecer a lista de usuários que pesquisaram combinações

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25/09/2024 Nenhum comentário
Mendonça abre divergência enquanto STF retoma julgamento sobre foro privilegiado após fim do mandato
Direito
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Mendonça abre divergência enquanto STF retoma julgamento sobre foro privilegiado após fim do mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado para autoridades após deixarem seus cargos. O ministro André Mendonça apresentou

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23/09/2024 Nenhum comentário
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado para parlamentares e ministros
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado para parlamentares e ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para

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20/09/2024 Nenhum comentário
CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas
Direito
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CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicaram, nesta quinta-feira (19), uma recomendação conjunta para que tribunais e

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20/09/2024 Nenhum comentário
STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
Direito
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STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento

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13/09/2024 Nenhum comentário
STJ aprova convocação emergencial de cem juízes para auxiliar no julgamento de processos penais
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ aprova convocação emergencial de cem juízes para auxiliar no julgamento de processos penais

  Nesta quarta-feira (11), o Pleno do STJ aprovou uma resolução que autoriza a convocação temporária de juízes Federais e estaduais de primeira instância para

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12/09/2024 Nenhum comentário
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Os ministros vão

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12/09/2024 Nenhum comentário
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Direito
ÉTopSaber Notícias

STF: maioria valida lei que devolve valor cobrado a mais na conta de luz; Toffoli suspende julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (4), para validar uma lei de 2022 que estabeleceu a devolução de valores cobrados

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05/09/2024 Nenhum comentário
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