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STF suspende julgamento sobre regulação das big techs
Direito
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STF suspende julgamento sobre regulação das big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre o regime de responsabilidade das plataformas digitais e a validade de regras do Marco Civil

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29/11/2024 Nenhum comentário
STJ determina aplicação de técnica de julgamento estendido em ação de exigir contas
Direito
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STJ determina aplicação de técnica de julgamento estendido em ação de exigir contas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a técnica do julgamento estendido, prevista no artigo 942, parágrafo 3º, II,

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29/11/2024 Nenhum comentário
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
Direito
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STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes

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28/11/2024 Nenhum comentário
STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento continua
Direito
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STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento continua

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta sexta-feira (22) maioria de votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo pela

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22/11/2024 Nenhum comentário
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Direito
ÉTopSaber Notícias

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusadospor golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de

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21/11/2024 Nenhum comentário
Barroso convoca Judiciário para intensificar combate aos crimes ambientais e queimadas
Direito
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CNJ aprova protocolo para julgamento com perspectiva racial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 15ª Sessão Ordinária, um protocolo inovador para orientar o Poder Judiciário a considerar os impactos do

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21/11/2024 Nenhum comentário
STF recomeça na quarta julgamento de recurso de Collor contra condenação
Direito
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STF recomeça na quarta julgamento de recurso de Collor contra condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar, na quarta-feira (13), o julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor contra a condenação a oito anos e

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11/11/2024 Nenhum comentário
STF retoma nesta semana julgamento sobre pedidos de liberdade de Robinho; entenda
Direito
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STF retoma nesta semana julgamento sobre pedidos de liberdade de Robinho; entenda

O caso volta à pauta do Supremo no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da

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11/11/2024 Nenhum comentário
STF reafirma autonomia técnico-científica dos peritos criminais em julgamento de três processos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF reafirma autonomia técnico-científica dos peritos criminais em julgamento de três processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional aos peritos criminais. O Plenário concluiu

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09/11/2024 Nenhum comentário
Alexandre de Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por burlar bloqueio judicial
Direito
ÉTopSaber Notícias

“O Supremo teve uma evolução de entendimento”, destaca Moraes em julgamento do STF

Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu três ações que discutem a regulamentação das perícias criminais oficiais, destacando-se o voto-vista do ministro Alexandre

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08/11/2024 Nenhum comentário
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