Com início do julgamento nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta terça-feira (25), um pedido para impedir os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no caso que discute a legalidade de provas obtidas, sem ordem judicial, em celular deixado em uma cena
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 28 de fevereiro o recomeço do julgamento contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em uma ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta sexta-feira (14), a validade da Resolução da Anvisa (RDC 14/12), que proíbe a importação e comercialização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura a um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por não coibir ataques
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram um momento de descontração ao final do julgamento do Tema 1.118, que definiu que cabe ao empregado
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do prazo prescricional de cinco anos para pedidos de indenização contra a União, feitos por pessoas
Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o ministro Edson Fachin, presidente do
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.