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Zanin pede vista e suspende julgamento no STF sobre lei que regula atuação de delegados
Direito
ÉTopSaber Notícias

Zanin pede vista e suspende julgamento no STF sobre lei que regula atuação de delegados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, na última sexta-feira (16/5), o julgamento que discute a constitucionalidade da Lei

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20/05/2025 Nenhum comentário
STF inicia hoje o julgamento dos réus integrantes do núcleo 3 da trama golpista de 2022
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF inicia hoje o julgamento dos réus integrantes do núcleo 3 da trama golpista de 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) o julgamento do “núcleo 3” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

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20/05/2025 Nenhum comentário
STJ determina novo julgamento sobre cobrança de ICMS extra em energia e telecomunicações
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ determina novo julgamento sobre cobrança de ICMS extra em energia e telecomunicações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, devolver ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o processo que discute a legalidade

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16/05/2025 Nenhum comentário
STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista do ministro Luiz Fux
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista do ministro Luiz Fux

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo

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15/05/2025 Nenhum comentário
Carla Zambelli tem pedido de suspensão de julgamento negado pelo STF; processo por invasão do CNJ é mantido
Direito
ÉTopSaber Notícias

Carla Zambelli tem pedido de suspensão de julgamento negado pelo STF; processo por invasão do CNJ é mantido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ontem (12) o pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para interromper

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13/05/2025 Nenhum comentário
Após STF formar maioria contra exigência de inscrição na OAB para advocacia pública, Toffoli pede vista e suspende julgamento
Direito
ÉTopSaber Notícias

Após STF formar maioria contra exigência de inscrição na OAB para advocacia pública, Toffoli pede vista e suspende julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos

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09/05/2025 Nenhum comentário
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
Direito
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Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da OAB para o

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08/05/2025 Nenhum comentário
Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF

Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos

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07/05/2025 Nenhum comentário
Moraes diz estar "extremamente magoado" com pedidos de suspeição durante julgamento do núcleo 4 no STF
Direito
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Moraes diz estar “extremamente magoado” com pedidos de suspeição durante julgamento do núcleo 4 no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos sete acusados de integrar o

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06/05/2025 Nenhum comentário
Filipe Martins recebe autorização de Moraes para acompanhar julgamento presencialmente
Direito
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Filipe Martins recebe autorização de Moraes para acompanhar julgamento presencialmente

O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins, acompanhe de forma presencial o julgamento ao qual responderá

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17/04/2025 Nenhum comentário
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