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STF suspende julgamento sobre limite de multa por obrigação tributária acessória
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende julgamento sobre limite de multa por obrigação tributária acessória

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de repercussão geral que discute o teto da multa isolada aplicada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O

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23/05/2025 Nenhum comentário
STF continuará presencialmente julgamento de teto para multa por descumprimento de obrigação acessória
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF continuará presencialmente julgamento de teto para multa por descumprimento de obrigação acessória

O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias.

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23/05/2025 Nenhum comentário
Zanin pede vista e suspende julgamento no STF sobre lei que regula atuação de delegados
Direito
ÉTopSaber Notícias

Zanin pede vista e suspende julgamento no STF sobre lei que regula atuação de delegados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, na última sexta-feira (16/5), o julgamento que discute a constitucionalidade da Lei

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20/05/2025 Nenhum comentário
STF inicia hoje o julgamento dos réus integrantes do núcleo 3 da trama golpista de 2022
Direito
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STF inicia hoje o julgamento dos réus integrantes do núcleo 3 da trama golpista de 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) o julgamento do “núcleo 3” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

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20/05/2025 Nenhum comentário
STJ determina novo julgamento sobre cobrança de ICMS extra em energia e telecomunicações
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ determina novo julgamento sobre cobrança de ICMS extra em energia e telecomunicações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, devolver ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o processo que discute a legalidade

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16/05/2025 Nenhum comentário
STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista do ministro Luiz Fux
Direito
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STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista do ministro Luiz Fux

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo

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15/05/2025 Nenhum comentário
Carla Zambelli tem pedido de suspensão de julgamento negado pelo STF; processo por invasão do CNJ é mantido
Direito
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Carla Zambelli tem pedido de suspensão de julgamento negado pelo STF; processo por invasão do CNJ é mantido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ontem (12) o pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para interromper

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13/05/2025 Nenhum comentário
Após STF formar maioria contra exigência de inscrição na OAB para advocacia pública, Toffoli pede vista e suspende julgamento
Direito
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Após STF formar maioria contra exigência de inscrição na OAB para advocacia pública, Toffoli pede vista e suspende julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos

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09/05/2025 Nenhum comentário
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
Direito
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Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da OAB para o

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08/05/2025 Nenhum comentário
Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF

Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos

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07/05/2025 Nenhum comentário
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