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STF suspende julgamento sobre pagamento em dinheiro por férias vencidas de servidores
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende julgamento sobre pagamento em dinheiro por férias vencidas de servidores

O julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de servidores públicos receberem indenização em dinheiro por férias não usufruídas foi interrompido nesta

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12/06/2025 Nenhum comentário
STJ suspende julgamento que trata de disputa entre KaBuM! e Magazine Luiza
Direito
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STJ suspende julgamento que trata de disputa entre KaBuM! e Magazine Luiza

Um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva interrompeu nesta terça-feira (10/06) o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o acesso

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11/06/2025 Nenhum comentário
Fux pede vista e suspende julgamento sobre lucros de empresas controladas no exterior
Direito
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Fux pede vista e suspende julgamento sobre lucros de empresas controladas no exterior

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6 de junho), suspendendo o julgamento que debate a possibilidade de tributação,

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07/06/2025 Nenhum comentário
Moras aponta que fake news eleitorais impulsionaram escalada de hostilidade ao Judiciário
Direito
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STF suspende julgamento sobre atuação do Ministério Público em entidades esportivas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6) e suspendeu novamente o julgamento que discute a legitimidade do

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06/06/2025 Nenhum comentário
Mendonça pede vista e suspende julgamento de desembargador suspeito por "rachadinha"; condenação pode prescrever
Direito
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Mendonça pede vista e suspende julgamento de desembargador suspeito por “rachadinha”; condenação pode prescrever

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos do desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do

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06/06/2025 Nenhum comentário
Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é nulo o julgamento de recurso de apelação realizado em sessão virtual

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04/06/2025 Nenhum comentário
Regulação das redes: STF retoma julgamento sobre responsabilidade civil das plataformas; voto de Mendonça será mais favorável às big techs
Direito
ÉTopSaber Notícias

Regulação das redes: STF retoma julgamento sobre responsabilidade civil das plataformas; voto de Mendonça será mais favorável às big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais na remoção de conteúdos publicados por terceiros. A

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04/06/2025 Nenhum comentário
STF suspende julgamento sobre uso do salário mínimo como base para multas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende julgamento sobre uso do salário mínimo como base para multas

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta sexta-feira (30/5), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possibilidade de fixação

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01/06/2025 Nenhum comentário
STF suspende julgamento sobre limite de multa por obrigação tributária acessória
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende julgamento sobre limite de multa por obrigação tributária acessória

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de repercussão geral que discute o teto da multa isolada aplicada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O

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23/05/2025 Nenhum comentário
STF continuará presencialmente julgamento de teto para multa por descumprimento de obrigação acessória
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF continuará presencialmente julgamento de teto para multa por descumprimento de obrigação acessória

O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias.

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23/05/2025 Nenhum comentário
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