Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os ministros Flávio
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os últimos recursos interpostos pelo município de São Paulo e confirmou, nesta quinta-feira (6), o trânsito em julgado da
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou a condenação de um engenheiro florestal por crime ambiental, reconhecendo a competência
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser julgado criminalmente por tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é integrada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que notificações por meio eletrônico para registro de consumidores em cadastros de inadimplentes são válidas,
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a competência da Justiça Federal para julgar crimes de racismo em redes sociais depende
Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi julgado nesta segunda-feira (3) por acusações de porte ilegal de arma. O caso histórico
Três co-réus e estrelas do esporte no processo da Voyager Digital concordaram em fazer um acordo com as vítimas No entanto, Mark Cuban e sua
Promotores colombianos levarão o ex-presidente Álvaro Uribe a julgamento em um caso de fraude e interferência de testemunhas, disse o gabinete do procurador-geral do país
Um juiz de Nova York negociou nesta quinta-feira (15) o pedido de Donald Trump para rejeitar as acusações criminais decorrentes do pagamento de propina a
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