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STF julga recurso do MPT sobre atuação em ações coletivas com honorários advocatícios
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF julga recurso do MPT sobre atuação em ações coletivas com honorários advocatícios

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quinta-feira (15) um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que negou sua legitimidade

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15/05/2025 Nenhum comentário
STJ julga adoção póstuma contestada por familiares do falecido
Direito
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STJ julga adoção póstuma contestada por familiares do falecido

  A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a validade de uma adoção póstuma diante de questionamentos sobre a capacidade civil do

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02/04/2025 Nenhum comentário
STF julga requisitos para vasectomia e laqueadura no Brasil
Direito
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STF julga requisitos para vasectomia e laqueadura no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), o julgamento sobre os requisitos para a realização de vasectomia e laqueadura no Brasil. Atualmente, a

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12/03/2025 Nenhum comentário
STF julga penduricalhos e nepotismo em sessão desta quarta-feira
Direito
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STF julga penduricalhos e nepotismo em sessão desta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, nesta quarta-feira (19), dois temas de grande impacto administrativo: a constitucionalidade de gratificações para membros do Ministério Público do

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19/02/2025 Nenhum comentário
STJ julga tese de ‘racismo reverso’ em caso de europeu branco contra brasileiro negro
Direito
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STJ julga tese de ‘racismo reverso’ em caso de europeu branco contra brasileiro negro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (4) um pedido de habeas corpus feito pela defesa de um homem negro denunciado pelo

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04/02/2025 Nenhum comentário
STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto
Direito
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STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), a sessão de encerramento do ano forense, marcada pela divulgação do balanço

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19/12/2024 Nenhum comentário
Desembargador do TRF-1 zera estoque de processos conclusos e julga quase 30 mil casos em 2 anos e meio
Direito
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Desembargador do TRF-1 zera estoque de processos conclusos e julga quase 30 mil casos em 2 anos e meio

Desde que assumiu o gabinete no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a

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16/12/2024 Nenhum comentário
STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet 
Direito
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STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet 

Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27) quatro processos que questionam regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Os processos

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27/11/2024 Nenhum comentário
STF julga atuação da polícia em favelas do Rio a partir desta semana
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF julga atuação da polícia em favelas do Rio a partir desta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (13) uma ação que discute a violência e letalidade policial nas favelas e comunidades

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12/11/2024 Nenhum comentário
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STF julga lei do RJ que concede folga para exames preventivos de câncer

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 4º da lei 5.245/08 do Estado do Rio de Janeiro, que concede

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04/09/2024 Nenhum comentário
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