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CJF altera regras sobre férias de juízes federais e flexibiliza parcelamento
Direito
ÉTopSaber Notícias

CJF altera regras sobre férias de juízes federais e flexibiliza parcelamento

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou mudanças nas regras sobre o gozo e o acúmulo de férias dos juízes federais. A decisão, tomada em

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07/03/2025 Nenhum comentário
TJ-PB autoriza gasto de R$ 234 milhões a juízes por “acúmulo de acervo”; tíquete médio por desembargador é de R$ 900 mil
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ-PB autoriza gasto de R$ 234 milhões a juízes por “acúmulo de acervo”; tíquete médio por desembargador é de R$ 900 mil

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou o pagamento de R$ 234 milhões a juízes da ativa e aposentados como indenização por acúmulo de

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06/03/2025 Nenhum comentário
STF mantém suspenso pagamento de vale-alimentação ampliado a juízes e servidores do TJ-MT
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF mantém suspenso pagamento de vale-alimentação ampliado a juízes e servidores do TJ-MT

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do benefício de mais de R$ 10 mil concedido a juízes

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05/03/2025 Nenhum comentário
Desembargador e três juízes são afastados em menos de um mês no Amazonas
Direito
ÉTopSaber Notícias

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Em menos de um mês, um desembargador e três juízes do Amazonas foram afastados por suspeita de envolvimento em fraudes milionárias na Eletrobras e pela

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04/03/2025 Nenhum comentário
Justiça proíbe Corregedoria de monitorar IPs de juízes no sistema PJe
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A Justiça Federal determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) não pode exigir do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) o

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25/02/2025 Nenhum comentário
Remoção de juízes precede promoção por antiguidade, decide STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Remoção de juízes precede promoção por antiguidade, decide STF

Na sessão desta quinta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a constitucionalidade de trecho de lei de Roraima

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20/02/2025 Nenhum comentário
Juízes aposentados alegam direitos iguais a magistrados ativos e acionam Justiça para receberem “auxílio-pijama”
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juízes aposentados alegam direitos iguais a magistrados ativos e acionam Justiça para receberem “auxílio-pijama”

Magistrados aposentados ingressaram com um pedido no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receberem a licença compensatória, benefício concedido aos juízes em atividade

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12/02/2025 Nenhum comentário
Juízes federais pedem ao CNJ equiparação de salarial com Ministério Público da União
Direito
ÉTopSaber Notícias

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Um grupo de 53 juízes federais apresentou, nessa quarta-feira (29), um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a equiparação das

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30/01/2025 Nenhum comentário
‘Galo ou peru’? Som exótico vaza durante sessão e juízes caem na risada
Direito
ÉTopSaber Notícias

‘Galo ou peru’? Som exótico vaza durante sessão e juízes caem na risada

Um momento inusitado marcou uma sessão online da Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta semana. Durante os trabalhos, um som inesperado, semelhante

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27/01/2025 Nenhum comentário
Mais tês juízes envolvidos no Escândalo da Maçonaria vão receber R$ 16,9 milhões após reintegração ao TJMT
Direito
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Três juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) obtiveram na Justiça o direito de receber R$ 16,9 milhões em diferenças salariais referentes ao

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18/01/2025 Nenhum comentário
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