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Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte por aplicativo em cidade
Direito
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Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte por aplicativo em cidade

A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) rejeitou pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos

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08/05/2025 Nenhum comentário
Juíza nega pedido para proibir aplicativos de transporte em Patos-PB e reforça livre iniciativa
Direito
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A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), negou um pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos

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08/05/2025 Nenhum comentário
Presença de farmacêutico em farmácias é obrigatória, decide juíza federal
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A juíza Bárbara Malta Araújo Gomes, do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal de Goiânia, negou o pedido de uma rede de drogarias

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07/05/2025 Nenhum comentário
Juíza anula exclusão de sócio de escritório de advocacia por falsificação de assinatura
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A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo/SP, anulou uma alteração contratual que excluiu de forma

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05/05/2025 Nenhum comentário
Juíza suspende liminar que impedia contratações jurídicas pela Caern
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (2), a decisão da 6ª Vara Cível de Natal que proibia a Companhia

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02/05/2025 Nenhum comentário
‘Claro viés mercantil’: Juíza atende pedido da OAB-RJ e suspende site que vendia petições feitas com IA por R$ 19,90
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como

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02/05/2025 Nenhum comentário
Desembargador do TJ-RJ suspende decisão de juíza que contrariou lei e negou isenção de custas a advogado
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O desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu efeito suspensivo em agravo de

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14/04/2025 Nenhum comentário
Juíza considera inconstitucional nova lei e nega isenção de custas a advogado
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A juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, afastou a aplicação da nova redação do §3º do

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14/04/2025 Nenhum comentário
Juíza reconhece assédio e garante rescisão indireta a recepcionista de 18 anos
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Uma jovem recepcionista de 18 anos conseguiu na Justiça do Trabalho o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho após sofrer assédio moral e

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10/04/2025 Nenhum comentário
Cobrança de IR sobre pensão alimentícia é anulada por juíza federal
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A Justiça Federal reconheceu como inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos a título de pensão alimentícia. A

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07/04/2025 Nenhum comentário
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