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Juíza desconsidera suposta confissão e desclassifica tráfico para porte de drogas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juíza desconsidera suposta confissão e desclassifica tráfico para porte de drogas

A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 142,3 gramas de maconha,

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23/05/2025 Nenhum comentário
Juíza nega adiamento de audiência solicitado por advogado após morte de estagiária
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juíza nega adiamento de audiência solicitado por advogado após morte de estagiária

Uma juíza do Trabalho de Indaiatuba (SP) negou o pedido de adiamento de audiência feito por um advogado em razão da morte de sua estagiária.

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21/05/2025 Nenhum comentário
CNJ vai investigar juiz que ignorou descontos ilegais em aposentadoria de idoso
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ aplica pena de disponibilidade a juíza do TJ-AM por acumulo de processos paralisados em Vara de Família

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade à juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Tribunal

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21/05/2025 Nenhum comentário
CNJ afasta juíza e processa desembargadora por atraso em aborto legal de adolescente estuprada
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ afasta juíza e processa desembargadora por atraso em aborto legal de adolescente estuprada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, da Vara da Infância e

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21/05/2025 Nenhum comentário
Juíza multa consumidor por má-fé e aciona MP para investigar advogado com mais de 4 mil ações semelhantes
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juíza multa consumidor por má-fé e aciona MP para investigar advogado com mais de 4 mil ações semelhantes

A juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz (MA), aplicou multa por litigância de má-fé a um consumidor que

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19/05/2025 Nenhum comentário
Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por injúria racial
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por injúria racial

Para a configuração do crime de injúria racial (artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989), é irrelevante eventual animosidade preexistente ou a ocorrência de desentendimento anterior,

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12/05/2025 Nenhum comentário
Juíza rejeita pedido de impenhorabilidade e aponta tentativa de “nulidade de algibeira”
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juíza rejeita pedido de impenhorabilidade e aponta tentativa de “nulidade de algibeira”

A juíza substituta Carolina Fontes Vieira, da 2ª Vara Cível de Curitiba, negou o pedido de uma transportadora que pretendia anular a penhora de um

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08/05/2025 Nenhum comentário
Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte por aplicativo em cidade
Direito
ÉTopSaber Notícias

Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte por aplicativo em cidade

A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) rejeitou pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos

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08/05/2025 Nenhum comentário
Juíza nega pedido para proibir aplicativos de transporte em Patos-PB e reforça livre iniciativa
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juíza nega pedido para proibir aplicativos de transporte em Patos-PB e reforça livre iniciativa

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), negou um pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos

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08/05/2025 Nenhum comentário
Presença de farmacêutico em farmácias é obrigatória, decide juíza federal
Direito
ÉTopSaber Notícias

Presença de farmacêutico em farmácias é obrigatória, decide juíza federal

A juíza Bárbara Malta Araújo Gomes, do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal de Goiânia, negou o pedido de uma rede de drogarias

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07/05/2025 Nenhum comentário
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