
Juiz Bloqueia Trump de Suspender Ao Menos 2.200 Funcionários da USAID
Um Juiz federal ordenou que o governão trump interropama imediatamente seus planos de colocar os milhares de funcionárrios da agencia dos estados unidos para o
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A Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou nesta terça-feira (4) o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para intervenção judicial na Fundação João Paulo
A OABRJ protocolou, nesta segunda-feira (3), uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG)
A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo de teor crítico, quando há finalidade informativa e interesse público,
Durante uma audiência por videoconferência, um juiz exigiu que um dos presos fosse ouvido sem algemas. O magistrado solicitou a retirada do equipamento, mas um
O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, condenou o Facebook a restabelecer o acesso ao WhatsApp para
O procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, provocou controvérsia ao utilizar uma expressão considerada ofensiva durante sessão do colégio de procuradores
Durante audiência no Distrito Federal, o juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira questionou a veracidade do depoimento de uma testemunha. “Como é que
O juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1ª Vara Criminal de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, ingressou com uma ação por danos