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OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu
Direito
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OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Código Processual Penal (CPP) que permite ao

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08/10/2024 Nenhum comentário
Cotas para pessoas negras em estágios no Judiciário são mantidas pelo CNJ
Direito
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Cotas para pessoas negras em estágios no Judiciário são mantidas pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou a Resolução CNJ n. 336/2020, que reserva 30% das vagas de estágio no Judiciário para a população negra.

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02/10/2024 Nenhum comentário
Pesquisa revela uso crescente de inteligência artificial no Judiciário brasileiro
Direito
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Pesquisa revela uso crescente de inteligência artificial no Judiciário brasileiro

Uma pesquisa conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que 27% dos magistrados e 31% dos servidores do Judiciário brasileiro utilizam ferramentas de inteligência

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27/09/2024 Nenhum comentário
Ministra do STJ pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
Direito
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Ministra do STJ pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do

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25/09/2024 Nenhum comentário
Barroso convoca Judiciário para intensificar combate aos crimes ambientais e queimadas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Barroso convoca Judiciário para intensificar combate aos crimes ambientais e queimadas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convocou os magistrados brasileiros a adotarem uma

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24/09/2024 Nenhum comentário
Foto colorida na posição paisagem mostra mesas onde um grupo de cerca de 15 pessoas estão sentadas. Eles participam da audiência de conciliação sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Ao fundo, em um telão, aparece a imagem do ministro Flávio Dino, que está falando ao microfone.
Direito
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STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios 

Em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou o cumprimento de uma série de medidas a

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20/09/2024 Nenhum comentário
STF define prazos para que União, estados e o Judiciário realizem ações de combate a incêndios
Ciências
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STF define prazos para que União, estados e o Judiciário realizem ações de combate a incêndios

  O Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), estabeleceu prazos para que a União, estados e o Judiciário adotem medidas

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20/09/2024 Nenhum comentário
Prêmio Inovação do Poder Judiciário reconhece projetos inovadores e de impacto social
Direito
ÉTopSaber Notícias

Prêmio Inovação do Poder Judiciário reconhece projetos inovadores e de impacto social

Na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, três ideias inovadoras, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa de impacto social foram premiados.

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17/09/2024 Nenhum comentário
‘Queimadas criminosas’, diz Barroso ao convocar Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais
Direito
ÉTopSaber Notícias

‘Queimadas criminosas’, diz Barroso ao convocar Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convocou a magistratura brasileira a adotar uma

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17/09/2024 Nenhum comentário
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder

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16/09/2024 Nenhum comentário
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