
Alexandre de Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por burlar bloqueio judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, de Elon Musk,
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou o plano de recuperação judicial de uma empresa exportadora de café que deu calote de quase R$
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provedores de aplicações de internet, como o Mercado Livre, não são obrigados a excluir
Sam Bankman-Fried (SBF), cofundador da falida exchange de criptomoedas FTX, entrou com um recurso contestando sua condenação por fraude em 13 de setembro, argumentando que
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o recurso de dois sócios de uma empresa em recuperação judicial
Após oito anos de disputas judiciais, duas empresas que discutiam a rescisão de contrato de compra e venda de lotes chegaram a um acordo nesta
A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações Civis Públicas interpostas pelo Ministério Público de Mato Grosso
O CEO do Telegrama Paulo Durov foi libertado da prisão e colocado sob supervisão judicial com condições específicas, incluindo a obrigação de depositar uma fiança
O Tribunal de Primeira Instância de Dubai confirmou a legalidade dos pagamentos em criptomoedas para salários sob contratos de trabalho em uma decisão histórica em
A Comissão de Valores Mobiliários e Investimentos da Austrália (ASIC) entrou com uma ação judicial contra a Bolsa de Valores da Austrália (ASX) Ltd., acusando-a