O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliará presencialmente um novo pedido de modulação dos efeitos da tese que redefine os encargos devidos pelo devedor após
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma apelação interposta por uma empresa de telefonia durante o plantão judicial
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou reclamação da União e manteve a decisão da Justiça Federal que autorizou o vestibular para
O iFood informou que irá manter a exigência de valor mínimo nos pedidos, apesar da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que determinou
A Justiça Federal determinou que a Fundação Cesgranrio inclua um candidato, inicialmente reprovado pela comissão de heteroidentificação, na lista de aprovados nas vagas destinadas à
O juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1ª Vara Criminal de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, ingressou com uma ação por danos
Uma gata foi reconhecida como coautora em um processo judicial que investiga possíveis maus-tratos durante um procedimento cirúrgico em uma clínica veterinária. A decisão foi
A Coinbase Inc. teve uma chance incomum de avançar em uma disputa judicial federal dos EUA com a Securities and Exchange Commission (SEC), quando um
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal a norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite à Polícia Civil e à
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.