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Após aumento de quase 20.000%, OAB vai ao STF contra nova lei de custas judiciais no Tocantins; “cruel e perversa”, diz presidente da OAB-TO
Direito
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Após aumento de quase 20.000%, OAB vai ao STF contra nova lei de custas judiciais no Tocantins; “cruel e perversa”, diz presidente da OAB-TO

Em sustentação oral realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional

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20/05/2025 Nenhum comentário
INSS acumula mais de 4 milhões de ações judiciais, mas só 1% é sobre devoluções
Direito
ÉTopSaber Notícias

INSS acumula mais de 4 milhões de ações judiciais, mas só 1% é sobre devoluções

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um acúmulo de 4,2 milhões de processos judiciais até março de 2025, conforme dados do Conselho Nacional

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07/05/2025 Nenhum comentário
“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes envolvendo processos judiciais
Direito
ÉTopSaber Notícias

“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes envolvendo processos judiciais

Com o objetivo de reforçar a segurança das partes envolvidas em ações judiciais, os Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte lançaram

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02/05/2025 Nenhum comentário
PGFN autoriza parcelamento de dívidas judiciais acima de R$ 50 milhões com entrada de 10%
Direito
ÉTopSaber Notícias

PGFN autoriza parcelamento de dívidas judiciais acima de R$ 50 milhões com entrada de 10%

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta terça-feira (8) a portaria 721/25, que regulamenta uma nova modalidade de transação voltada à cobrança de dívidas

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08/04/2025 Nenhum comentário
STJ mantém tributação diferenciada sobre juros de depósitos judiciais e repetição de indébito
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ mantém tributação diferenciada sobre juros de depósitos judiciais e repetição de indébito

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros incidentes sobre a devolução de depósitos judiciais e os aplicados na repetição

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04/03/2025 Nenhum comentário
Operação do TJ-SC prende homem que enganava réus com falsas promessas de decisões judiciais
Direito
ÉTopSaber Notícias

Operação do TJ-SC prende homem que enganava réus com falsas promessas de decisões judiciais

Policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), prenderam nesta terça-feira (28/1) um homem investigado por

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29/01/2025 Nenhum comentário
Inserir Um Titulo 2025 01 28t101539.183.jpg
Nacional
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Hacker é bem após invasor 80 vezes sistemas judiciais e alterar processos

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) Deflagrou uma operação para prender um hacker Respovel por Invasão A Sistemas e adúlteraza de processos judiciais. Um

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28/01/2025 Nenhum comentário
OAB-RJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela taxa Selic no Rio de Janeiro
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB-RJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela taxa Selic no Rio de Janeiro

A OAB-RJ protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pedido de Providências a fim de contestar, mais uma vez, o aumento das custas judiciais

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24/01/2025 Nenhum comentário
Multinacional é condenada a pagar quase R$ 2 milhões por fraude em perícias judiciais
Direito
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Multinacional é condenada a pagar quase R$ 2 milhões por fraude em perícias judiciais

A multinacional Bosch foi condenada a pagar R$ 1,795 milhão em indenizações por danos morais coletivos e individuais devido à comprovação de seu envolvimento em

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19/12/2024 Nenhum comentário
OAB/MG lidera movimento da sociedade mineira contra o aumento das custas judiciais
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB/MG lidera movimento da sociedade mineira contra o aumento das custas judiciais

O presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, e o presidente eleito para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun, manifestaram repúdio à aprovação, pela Assembleia Legislativa de Minas

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19/12/2024 Nenhum comentário
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