A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter um inventariante dativo no espólio de João Pereira dos Santos, fundador do
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, não autorizar a participação da Fazenda Nacional como interessada no
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia (OAB-BA) determinou, na última quinta-feira (8), a suspensão preventiva por 90 dias do advogado João
O desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), não conheceu o pedido de habeas corpus e manteve a
A defesa do advogado e influenciador João Neto, de 47 anos, divulgou na noite desta terça-feira (15) uma nova versão sobre o episódio que resultou
A Justiça de Alagoas decretou, na manhã desta terça-feira (15), a prisão preventiva do advogado e influenciador digital João Neto, após audiência de custódia. Ele
O uso desproporcional de verbas públicas em campanha publicitária e a republicação do material nas redes sociais pessoais de um prefeito fornecem indícios suficientes para
A Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou nesta terça-feira (4) o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para intervenção judicial na Fundação João Paulo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter suspensas as obras do Parque da Cidade de João Pessoa. O projeto, que prevê 250 mil metros
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, nesta segunda-feira (16), a soltura dos réus acusados pelo homicídio qualificado de João Alberto Silveira
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.