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STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997
Direito
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STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício de auxílio suplementar por acidente de trabalho só pode ser acumulado com a aposentadoria

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22/02/2025 Nenhum comentário
TRF1 decide que aposentadoria por invalidez pode ser mantida mesmo com exercício de cargo eletivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRF1 decide que aposentadoria por invalidez pode ser mantida mesmo com exercício de cargo eletivo

  A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra

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24/09/2024 Nenhum comentário
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Direito
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TRF-3 determina recalculo de aposentadoria por invalidez com base em regras anteriores à reforma da previdência

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve recalcular a renda mensal inicial de uma

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06/09/2024 Nenhum comentário
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Direito
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TRF-1 determina retorno de processo para concessão de aposentadoria por invalidez

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu determinar o retorno de um processo referente à concessão de aposentadoria por invalidez

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05/09/2024 Nenhum comentário
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Nacional
ÉTopSaber Notícias

MP denunciou mãe e avó de Hallan por abandono de invalidez; garoto caiu no segundo andar

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Jéssica Silva Ramos e Marise Alves da Silva, mãe e avó de Hallan Luiz Silva Ramos

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25/06/2024 Nenhum comentário
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