Ir para o conteúdo
Entre em Contato
ÉTopSaber
Facebook Instagram Twitter Youtube Telegram
  • Home
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Direito
  • Cripto
  • Ciências e História
  • Contato
  • Home
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Direito
  • Cripto
  • Ciências e História
  • Contato
STF invalida leis que limitavam honorários de procuradores em execuções fiscais
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF invalida leis que limitavam honorários de procuradores em execuções fiscais

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais trechos de leis do Paraná e do município de Ipatinga (MG) que reduziam os percentuais de honorários advocatícios de

Leia mais +
15/05/2025 Nenhum comentário
Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos é inválida, decide STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF Derruba Decreto de Santa Catarina que Proibia Linguagem Neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o decreto do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra – sem designação de

Leia mais +
12/05/2025 Nenhum comentário
STF invalida lei que permitia supressão de vegetação na Mata Atlântica para implantar empreendimentos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF invalida lei que permitia supressão de vegetação na Mata Atlântica para implantar empreendimentos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de uma lei do Estado da Bahia que permitia aos municípios emitirem licença ambiental para supressão

Leia mais +
02/04/2025 Nenhum comentário
STF invalida lei que fixa penas para invasor de propriedade privada 
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF invalida lei que fixa penas para invasor de propriedade privada 

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no

Leia mais +
10/03/2025 Nenhum comentário
STF invalida portarias que cassaram anistias a cabos da Aeronáutica 
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF invalida portarias que cassaram anistias a cabos da Aeronáutica 

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou 36 portarias que haviam anulado a anistia política concedida a cabos da Força Aérea Brasileira afastados no início do

Leia mais +
06/03/2025 Nenhum comentário
STF invalida incorporação de gratificação a membros do MP-ES, mas permite pagamento dentro do teto
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF invalida incorporação de gratificação a membros do MP-ES, mas permite pagamento dentro do teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (19) o julgamento sobre a validade do pagamento de gratificações a membros do Ministério Público do Espírito

Leia mais +
20/02/2025 Nenhum comentário
STF invalida norma tributária que favorecia indevidamente produtos produzidos no Rio de Janeiro
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF invalida norma tributária que favorecia indevidamente produtos produzidos no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trecho de uma lei Estado do Rio de Janeiro que suspendia o recolhimento antecipado do ICMS nas

Leia mais +
18/02/2025 Nenhum comentário
STF invalida lei que proíbe linguagem neutra em escolas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF invalida lei que proíbe linguagem neutra em escolas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra”

Leia mais +
04/02/2025 Nenhum comentário
STJ invalida provas digitais incompletas em denúncia de fraude fiscal
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ invalida provas digitais incompletas em denúncia de fraude fiscal

A Quinta Turma do STJ declarou inadmissíveis os arquivos digitais apresentados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em uma denúncia de fraude fiscal contra

Leia mais +
08/01/2025 Nenhum comentário
STF invalida norma que reserva cargos e funções no Detran para servidores estáveis
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF invalida norma que reserva cargos e funções no Detran para servidores estáveis

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções gratificadas do Departamento Estadual

Leia mais +
07/12/2024 Nenhum comentário
« Anterior Página1 Página2 Seguinte »
ÉTopSaber

Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.

paginas

  • Home
  • Notícias
  • Airdrop
  • Gemas
  • Contato
  • Home
  • Notícias
  • Airdrop
  • Gemas
  • Contato

Contato

(62) 98473-7729
contato@etopsaber.com

Receba nossos e-mails

Facebook Twitter Youtube

Acessar

Esqueceu sua senha?