
Foto sem contexto não prova amizade íntima entre reclamante e testemunha, decide TRT-2
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve uma sentença que considerou válida a testemunha de uma reclamante em um
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve uma sentença que considerou válida a testemunha de uma reclamante em um
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim da prática da revista íntima vexatória em presídios. Os 11 ministros votaram de forma
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta (2), o julgamento sobre a validade da revista íntima em presídios, decidindo que o procedimento realizado de forma
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a revista íntima em presídios. A discussão começou em 2016 e avalia se esse
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu a pauta de julgamentos para o mês de fevereiro de 2025, quando a Corte irá
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) compartilhe todos os relatórios e laudos periciais realizados ao
O Supremo Tribunal Federal (STF) assumir nesta sexta-feira (12) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima a visitantes em presídios e se as provas
Funcionários de alto escalão da campanha de arrecadação de fundos políticos de Donald Trump e da campanha anterior estão entre a operação das pessoas próximas