A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a ordem para que duas crianças retornem ao Brasil, no caso envolvendo Raquel Cantarelli, brasileira
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não se aplica o limite indenizatório previsto na Convenção de Montreal em casos de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira, 17, às reportagens publicadas pela revista britânica The Economist, que fizeram
Duas Mulheres, De 28 Anos, Foram Presas na Noite do Último Sábado (19), Após Desembarcarem Portando 191 Canetas de MounjaroInjetável Utilizado por Diabéicos Tipo 2,
Animal de 17 quilos não se enquadrava nas regras da companhia aérea, mas decisão reconheceu função terapêutica Uma companhia aérea foi obrigada pela Justiça do
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país e procurado nos Estados Unidos
Hum Bebê Brasileiro Foi Repatriado Nesta Segunda-Feira (24), Após Ser Víima de Trráfica Internacional de Pessoas E Levado, Ainda Recém-Nascido, para Portugalnenhum de 2023 final.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multas que totalizam R$ 410 mil a sete ex-diretores da Eletrobras, incluindo o ex-presidente Wilson Ferreira Júnior,
O Brasil é o segundo país com os maiores gastos públicos com tribunais de Justiça entre 50 nações analisadas pelo Tesouro Nacional, desembolsando quatro vezes
O filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional, marcando um momento histórico para o cinema brasileiro e reforçando
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