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Irregularidade: dirigentes de entidades ligadas ao esquema do INSS tinham cadastro em programas sociais do governo federal
Direito
ÉTopSaber Notícias

Irregularidade: dirigentes de entidades ligadas ao esquema do INSS tinham cadastro em programas sociais do governo federal

A Polícia Federal (PF) aponta, em inquérito liberado neste sábado (3), que presidentes de entidades envolvidas no esquema bilionário do Instituto Nacional do Seguro Social

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05/05/2025 Nenhum comentário
INSS é condenado a indenizar segurado com esquizofrenia por cancelamento indevido de benefício
Direito
ÉTopSaber Notícias

INSS é condenado a indenizar segurado com esquizofrenia por cancelamento indevido de benefício

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de R$ 8 mil

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04/04/2025 Nenhum comentário
STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho

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11/03/2025 Nenhum comentário
Relator no STF nega recurso de revisão da vida toda do INSS, mas garante valor a quem já ganhou ação
Direito
ÉTopSaber Notícias

Relator no STF nega recurso de revisão da vida toda do INSS, mas garante valor a quem já ganhou ação

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra a decisão que

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14/02/2025 Nenhum comentário
Reforma da previdência: saiba como se adaptar às novas regras da aposentadoria
Direito
Lucas Carvalho

Reforma da previdência: saiba como se adaptar às novas regras da aposentadoria

Planejar-se financeiramente e acompanhar o histórico de contribuições são passos essenciais para garantir uma aposentadoria tranquila Desde a aprovação da Constituição de 1988, muitas mudanças

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06/02/2025 Nenhum comentário
STJ nega liminar a empresa que buscava autorização para atuar no mercado de apostas de quota fixa
Direito
ÉTopSaber Notícias

Presidente do STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para suspender o corte

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01/02/2025 Nenhum comentário
Foto: Reprodução
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de invadir sistemas

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21/01/2025 Nenhum comentário
STJ define regras para progressão e promoção de servidores do INSS em julgamento de repetitivos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ define regras para progressão e promoção de servidores do INSS em julgamento de repetitivos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu três teses importantes que regulamentam a progressão e promoção dos servidores do Instituto Nacional do

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13/01/2025 Nenhum comentário
ABBC critica decisão sobre teto de juros do consignado do INSS e seguirá com ação no STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

ABBC critica decisão sobre teto de juros do consignado do INSS e seguirá com ação no STF

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que reúne instituições de médio porte, afirmou que o aumento do teto de juro do empréstimo consignado INSS de 1,66%

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10/01/2025 Nenhum comentário
STJ decide que posentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou em processo contra o INSS
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ decide que posentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou em processo contra o INSS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Civil

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18/11/2024 Nenhum comentário
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