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Furto de tubos de PVC avaliado em R$ 120 é considerado atípico pelo STJ com base no princípio da insignificância
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Furto de tubos de PVC avaliado em R$ 120 é considerado atípico pelo STJ com base no princípio da insignificância

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, por unanimidade, a aplicação do princípio da insignificância no caso de um homem que furtou

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10/04/2025 Nenhum comentário
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