
STF e CNJ investigam juiz citado em inquérito do golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigam a conduta do juiz federal Sandro Nunes Vieira, citado no relatório da Polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigam a conduta do juiz federal Sandro Nunes Vieira, citado no relatório da Polícia
A Polícia Federal (PF) deve adicionar novos nomes ao inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais
A Polícia Federal (PF) enviou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório final do inquérito que apura se
A Polícia Federal concluiu nesta quinta-feira, 21, as investigações sobre uma suposta organização criminosa que, em 2022, teria atuado para tentar manter o então presidente
A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo rejeitou um pedido de arquivamento e autorizou a Polícia Federal a abrir um novo inquérito sobre a
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o mandado de segurança solicitado pela viúva de um homem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pronúncia de um acusado de homicídio qualificado não pode se apoiar exclusivamente em provas colhidas no
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) abrir um inquérito para apurar as acusações de assédio contra o ex-ministro
Com base na Lei 14.550/2023, que alterou a Lei Maria da Penha, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São