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STJ anula condenação de 18 anos por homicídio baseada apenas em "ouvir dizer" e depoimentos de inquérito
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ anula condenação de 18 anos por homicídio baseada apenas em “ouvir dizer” e depoimentos de inquérito

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de anular uma condenação de 18 anos de prisão por homicídio, proferida contra um homem que

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12/06/2025 Nenhum comentário
Moraes abre inquérito contra Carla Zambelli por coação e obstrução de justiça
Direito
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Moraes abre inquérito contra Carla Zambelli por coação e obstrução de justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O

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05/06/2025 Nenhum comentário
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro; Moraes será o relator da investigação
Direito
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STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro; Moraes será o relator da investigação

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (26) um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada pelo

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26/05/2025 Nenhum comentário
Gilmar Mendes diz que atuação de Moraes no inquérito do golpe não se compara à de Moro na Lava Jato
Direito
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Gilmar Mendes diz que atuação de Moraes no inquérito do golpe não se compara à de Moro na Lava Jato

Durante participação na Brazil Conference, realizada em Harvard, nos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a condução das

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13/04/2025 Nenhum comentário
Justiça arquiva inquérito de estupro de idosa por falha na cadeia de custódia
Direito
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Justiça arquiva inquérito de estupro de idosa por falha na cadeia de custódia

A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava o suposto estupro de uma idosa de 85 anos por seu sobrinho-neto, de 27, após

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06/03/2025 Nenhum comentário
A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra governador Ibaneis Rocha pelo 8 de janeiro
Direito
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A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra governador Ibaneis Rocha pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito 4923, que

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06/03/2025 Nenhum comentário
STF arquiva último inquérito contra Renan Calheiros por falta de provas
Direito
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STF arquiva último inquérito contra Renan Calheiros por falta de provas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do último inquérito que tramitava na Corte contra o senador Renan Calheiros (MDB).

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26/02/2025 Nenhum comentário
Coaf desencadeia confronto entre juíza e MP-PE em inquérito de apostas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Coaf desencadeia confronto entre juíza e MP-PE em inquérito de apostas

Um novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reacendeu a disputa entre o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) e a juíza Andrea

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24/02/2025 Nenhum comentário
Inquérito da PF contra Silvio Almeida é prorrogado pelo STF
Direito
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Inquérito da PF contra Silvio Almeida é prorrogado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga supostos casos de assédio cometidos pelo ex-ministro

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18/02/2025 Nenhum comentário
Moraes diz que defesa de Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
Direito
ÉTopSaber Notícias

Moraes diz que defesa de Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem garantido amplo acesso

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17/02/2025 Nenhum comentário
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