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Gilmar Mendes critica ONGs e parlamentares por "vender ilusões" em debate sobre terras indígenas
Direito
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Gilmar Mendes critica ONGs e parlamentares por “vender ilusões” em debate sobre terras indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta segunda-feira (12) a parlamentares e ONGs envolvidos na discussão sobre o marco

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13/05/2025 Nenhum comentário
STF suspende pagamento de R$ 233 milhões a escritório de advocacia em acordo entre Vale e indígenas Xikrin
Direito
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STF suspende pagamento de R$ 233 milhões a escritório de advocacia em acordo entre Vale e indígenas Xikrin

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a liminar do ministro Edson Fachin, que suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários

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24/02/2025 Nenhum comentário
STF mantém suspensão de pagamento de honorários em acordo entre Vale e indígenas Xikrin
Direito
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STF mantém suspensão de pagamento de honorários em acordo entre Vale e indígenas Xikrin

O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a liminar do ministro Edson Fachin que suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários para um

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22/02/2025 Nenhum comentário
STF suspende decreto de Zema sobre licença ambiental em terras indígenas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (24), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelecia regras para a obrigatoriedade da consulta prévia aos povos

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24/01/2025 Nenhum comentário
STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas
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STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que havia

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17/01/2025 Nenhum comentário
Povos indígenas questionam no STF norma sobre consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado

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30/12/2024 Nenhum comentário
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Nacional
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Suspeito de tráfico ameaçava indígenas para cometer crimes na Paraíba

A Polícia Federal prendeu na quarta-feira (27) um homem suspeito de comandar o tráfico de drogas na região da aldeia Tramatáia, no município de Marcação,

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28/11/2024 Nenhum comentário
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (25) a 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de

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26/11/2024 Nenhum comentário
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A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul confirmou que é responsabilidade dos municípios providenciar o transporte escolar para todos os alunos da rede municipal,

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12/11/2024 Nenhum comentário
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas
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A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso.

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16/09/2024 Nenhum comentário
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