
INSS é condenado a indenizar segurado com esquizofrenia por cancelamento indevido de benefício
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de R$ 8 mil
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Os promotores sul -coreanos invadiram a sede da troca de criptografia Bithumb em 19 de março, como parte de uma investigação sobre se o ex
O uso desproporcional de verbas públicas em campanha publicitária e a republicação do material nas redes sociais pessoais de um prefeito fornecem indícios suficientes para
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Infraero pode descontar R$ 17 mil do salário de uma advogada devido a
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.130.751, 2.112.575, 2.112.572, 2.112.566, 2.112.563, 2.112.558 e 2.112.553, de relatoria do
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou, em decisão de tutela de urgência, a retirada de uma postagem feita nas redes sociais por uma empresa
A 2ª Vara Cível de Toledo (PR) condenou uma casa de shows a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por utilizar sua imagem sem
Ethereum cofundador Vitalik Buterin disse que os problemas com ZKasino eram evidências de que o termo “Conhecimento Zero (ZK)”ganhou destaque suficiente na indústria para atrair
Emissor de stablecoin Tether disse CriptoSlate que a empresa congelaria quaisquer endereços vinculados a entidades sancionadas. Esta decisão surge em resposta a relatórios que indicam
Nishad Singh, o ex-diretor de engenharia da FTX, continuou a testemunhar e foi submetido a um rigoroso interrogatório por advogados de defesa no décimo dia