O município de Caicó (RN) foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais e indenização pelos vencimentos atrasados a um professor de Ciências,
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo (SP), condenou um banco a indenizar um cliente portador do
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 10 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Moura Ribeiro, determinou o retorno de um processo movido pelo Hospital Albert Einstein contra o
Uma rede social foi condenada a pagar indenização por danos morais após não conseguir restabelecer o controle das contas de uma usuária, que havia sido
Uma montadora foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma consumidora que adquiriu um Peugeot 208, ano/modelo 2023, que
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Viação Santa Edwiges Ltda., de Betim (MG), a indenizar a
A justiça ordenou que um casal de Belo Horizonte devolva uma cadela da raça Pastor Belga para as vizinhas e pague uma indenização de quase R$ 30 mil.
A Decolar.com e a TAM Linhas Aéreas (Latam Airlines Brasil) foram condenadas a pagar R$ 20.321,80 a um consumidor de Goiás após o cancelamento de
A 5ª Vara Federal de Blumenau, em decisão proferida pelo juiz Leoberto Simão Schimitt Júnior, isentou a União de indenizar um morador de Apiúna,
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