
Moradora será indenizada após ter área privativa de apartamento reduzida sem aviso
Uma mulher deverá ser indenizada em R\$ 10 mil por danos morais e R\$ 11.559,54 por danos materiais após ter a área privativa de seu
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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal ao pagamento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou condomínio residencial da Octogonal ao pagamento de danos morais e materiais a moradora que sofreu
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que os familiares de um paciente encontrado morto após sair
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa Uber a pagar indenização por danos morais no valor de R$
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de uma loja de departamentos ao pagamento de indenização por
A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de boleto com valor cem vezes mais
A Juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar uma consumidora que teve o perfil invadido por
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário. A decisão é da 2ª
Uma empresa teve negado o pedido de indenização contra uma distribuidora de energia elétrica ao alegar prejuízos decorrentes de interrupções no fornecimento de energia antes