A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica de entrarem como parte em um mandado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica podem dar continuidade a um mandado de segurança
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município de Alegrete indenizem duas famílias cujas casas foram
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) manteve a decisão que garantiu indenização por danos morais de R$ 40
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou com uma ação judicial contra a Cobasi, empresa especializada em produtos e serviços para animais domésticos
O YouTuber Logan Paul anunciou uma medida corretiva para reembolsar investidores desiludidos em seu jogo de token não fungível (NFT) CryptoZoo fracassado, quase um ano
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