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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa de informática que buscava a condenação de um ex-funcionário ao pagamento
Uma resolução assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, instituiu o pagamento de uma nova indenização mensal a juízes de
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de um homem ao recebimento da indenização de seguro de vida da mãe,
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após vender, sem autorização, materiais de uma empresa especializada em cursos preparatórios
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que negou a reativação da conta e a indenização solicitada por um jogador de
A rescisão unilateral de contrato por problemas cadastrais de beneficiário de plano de saúde configura dever de indenização por parte da operadora. O entendimento foi
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a retirada de câmeras de monitoramento instaladas por vizinhos e voltadas diretamente
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a condenação da General Motors do Brasil por fabricar veículos com falhas de segurança entre 2012 e
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