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Justiça de Goiás aumenta indenização por descontos indevidos em aposentadoria de idosa
Direito
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A 5ª Turma Julgadora da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais a

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09/06/2025 Nenhum comentário
Mercado deve pagar R$20 mil em indenização por racismo recreativo contra ex-empregado
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Um ex-empregado de um mercado em Salvador será indenizado em R$ 20 mil por danos morais após ser dispensado logo após questionar a prática de

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08/06/2025 Nenhum comentário
Justiça nega indenização a mãe por batismo do filho sem consentimento prévio
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A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a decisão de primeira instância que rejeitou o pedido de indenização por

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03/06/2025 Nenhum comentário
Justiça de MG condena empresas a pagarem indenização de R$6 mil a noiva por divulgação antecipada da arte de casamento
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A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a pagar R$ 6 mil em indenização por danos morais

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02/06/2025 Nenhum comentário
STJ decide que arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento unânime de que o arrendatário rural que teve reconhecido seu direito à indenização por

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23/05/2025 Nenhum comentário
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-PA manteve, por unanimidade, a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 9 mil em

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23/05/2025 Nenhum comentário
Justiça condena jornalista e jornal ao pagamento de indenização no valor de R$600 mil a ex-presidente do TJ-RS
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A 13ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o jornal Zero Hora e a jornalista Rosane de Oliveira a indenizar em R$600 mil a ex-presidente

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23/05/2025 Nenhum comentário
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não se aplica o limite indenizatório previsto na Convenção de Montreal em casos de

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21/05/2025 Nenhum comentário
STJ nega indenização por uso de grafite em vídeo promocional do TikTok
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido de indenização por suposta violação de direitos autorais envolvendo um grafite

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20/05/2025 Nenhum comentário
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar assegurando o direito à indenização de R$60 mil prevista na Medida Provisória 1.287/2025 para

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17/05/2025 Nenhum comentário
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