Ir para o conteúdo
Entre em Contato
ÉTopSaber
Facebook Instagram Twitter Youtube Telegram
  • Home
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Direito
  • Cripto
  • Ciências e História
  • Contato
  • Home
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Direito
  • Cripto
  • Ciências e História
  • Contato
Juíza considera inconstitucional nova lei e nega isenção de custas a advogado
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juíza considera inconstitucional nova lei e nega isenção de custas a advogado

A juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, afastou a aplicação da nova redação do §3º do

Leia mais +
14/04/2025 Nenhum comentário
OAB-RJ considera inconstitucional regra sobre aplicação de multas a empresas no estado
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB-RJ considera inconstitucional regra sobre aplicação de multas a empresas no estado

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou, na última sexta-feira (4/4), pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade

Leia mais +
07/04/2025 Nenhum comentário
TJ-RN declara inconstitucional lei que permitia realocação de servidores públicos
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ-RN declara inconstitucional lei que permitia realocação de servidores públicos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradora-Geral de Justiça,

Leia mais +
01/04/2025 Nenhum comentário
Plenário do STF declara inconstitucional a incidência do ISS sobre industrialização por encomenda
Direito
ÉTopSaber Notícias

Plenário do STF declara inconstitucional a incidência do ISS sobre industrialização por encomenda

Nesta quarta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) em operações de “industrialização

Leia mais +
27/02/2025 Nenhum comentário
Inclusão do Degase no rol de órgãos de segurança do RJ é inconstitucional, decide STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Inclusão do Degase no rol de órgãos de segurança do RJ é inconstitucional, decide STF

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma emenda feita à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em

Leia mais +
26/02/2025 Nenhum comentário
Donald Trump Bitcoin Reserve.jpg
Notícias
ÉTopSaber Notícias

Um calote da dívida dos EUA seria inconstitucional – Bitcoin é a única saída

A seguir está um post convidado de Kadan Stadelmann, CTO da Komodo Blockchain. A 14ª Emenda e o Limite da Dívida O limite da dívida

Leia mais +
19/01/2025 Nenhum comentário
Justiça de São Paulo declara inconstitucional lei que proibia banheiros multigêneros
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça de São Paulo declara inconstitucional lei que proibia banheiros multigêneros

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a Lei Municipal nº 10.488/22 de Santo André, que proibia a instalação de banheiros multigêneros em

Leia mais +
13/01/2025 Nenhum comentário
STF declara inconstitucional imposto sobre herança em planos de previdência privada
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF declara inconstitucional imposto sobre herança em planos de previdência privada

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre herança, não deve incidir sobre

Leia mais +
16/12/2024 Nenhum comentário
STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas

Leia mais +
16/12/2024 Nenhum comentário
STF declara inconstitucional limitação ao porte de armas para policiais do Judiciário e MP
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF declara inconstitucional limitação ao porte de armas para policiais do Judiciário e MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de trechos de leis federais que limitavam a 50% o número de servidores do Judiciário

Leia mais +
08/12/2024 Nenhum comentário
« Anterior Página1 Página2 Página3 Seguinte »
ÉTopSaber

Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.

paginas

  • Home
  • Notícias
  • Airdrop
  • Gemas
  • Contato
  • Home
  • Notícias
  • Airdrop
  • Gemas
  • Contato

Contato

(62) 98473-7729
contato@etopsaber.com

Receba nossos e-mails

Facebook Twitter Youtube

Acessar

Esqueceu sua senha?